Conversando com membros da Comissão Nacional de Ensino Jurídico (CNEJ) da OAB, há pouco, surpreendi-me com o processo de escolha do novo presidente do Conselho Federal da Ordem, relatado por eles.
Como se sabe, a OAB se organiza em bases federativas, e as chapas eleitas diretamente pelos advogados para a direção das secções estaduais indicam seus conselheiros federais (3 por estado). Seria óbvio que o novo Conselho Federal, formado a partir das novas diretorias locais eleitas quase que simultaneamente, entre novembro de dezembro de 2009, escolhesse o próximo presidente nacional da Ordem. Mas não: parece que por conta de uma lei aprovada sem que a OAB se desse conta - segundo relatado pelo membro da CNEJ com quem conversei - a atual composição do Conselho, em extinão, vota e elege o futuro presidente, e a próxima composição homologa a decisão.
Não faz muito sentido, aparentemente, em termos de legitimidade e formação de maioria, mas ajuda a entender a coesão interna, política e ideológica, da OAB nacional, e a força dos vínculos internos que impedem que as tensões, divergências e disputas internas - que não são poucas - não se tornem públicas. Afinal, por meio desse expediente - mas não só por ele: também por meio do sistema de formação de chapas e da própria composição federativa do Conselho Federal - garante-se a continuidade das relações políticas internas e a formação de um campo político nacional, que supera ao passo que se alimenta da autonomia política relativa das secções estaduais.
A propósito: os dois possíveis candidatos à presidência da OAB vêm da atual diretoria do Conselho Federal: Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, Diretor Tesoureiro, e filho de ex-presidente da OAB; e Vladimir Rossi Lourenço, vice-presidente do Conselho.
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