sexta-feira, 13 de novembro de 2009

O convênio entre OABSP e Defensoria, segundo um candidato

Do material de campanha de Hermes Barbosa, candidato à presidência da OABSP nas eleições do próximo dia 17 de novembro:
 
"(...) agora, os advogados estão obrigados a se cadastrarem somente na Defensoria Pública. Esse acordo nefasto limita a liberdade profissional, na medida em que determina e impõe ao advogado que a cada ato realizado no processo seja comunicado à Defensoria Pública.
O convênio é uma, ou a principal porta de entrada para o exercício profissional de uma parcela considerável dos advogados. Não vamos dizer amém ao Estado!"
 
Ou seja: mais corporativista e atrasado do que o atual estado da política pública de assistência jurídica no Estado de São Paulo - que só chegou a um termo minimamente digno graças à boa luta da Defensoria Pública por retomar o controle da política, gerenciando os convênios, inclusive com a OAB. Afinal, trata-se de erguer uma verdadeira poítica pública - e não uma rede de assistencialismo corporativista, camuflando uma verdadeira reserva de mercado de trabalho.
 
No mais, esse ponto da campanha de Hermes Barbosa prova que a OABSP pode ficar pior do que já está.
 
 
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