Ex-advogado

Ontem protocolei o que espero que seja minha última petição como advogado – justamente, o pedido de cancelamento de minha inscrição como advogado, na Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em determinado momento de minha trajetória, ser advogado mostrou-se o caminho "natural" a ser seguido. Após várias crises vocacionais durante o curso de Direito, um interesse inicial pelo garantismo constitucional do Direito Processual me levou a um encantamento pelo Direito Processual Penal, e daí, ao estágio em advocacia criminal.

Tive o privilégio de ser o único estagiário em uma banca renomada de advocacia criminal, que funcionava ainda nos moldes tradicionais da advocacia: poucos advogados (naquele caso, apenas três), trabalhando em sistema de associação (sem a constituição de uma sociedade de advogados). Naquele escritório, compartilhei da memória de advogados que atuaram em defesa de presos políticos do regime militar e em outras questões de direitos humanos. Aprendi muito de uma advocacia artesanal, num momento em que a profissão atingia talvez seus maiores níveis em termos de massificação e organização do serviço em escala comercial, como nos grandes escritórios que atraíam grande parte de meus colegas de faculdade.

Já certo de minha efetivação como advogado naquele pequeno, seleto grupo, tomei uma decisão radical, cujo desdobramento mais tardio talvez tenha sido a petição que protocolei ontem na OAB: um tanto desiludido com certas práticas da advocacia e do sistema de justiça, e alimentando há algum tempo o desejo de seguir uma carreira acadêmica (ainda que, eventualmente, em paralelo a uma atuação prático-profissional), decidi ingressar em um mestrado em Ciências Sociais, para poder me dedicar aos temas que me interessavam no mundo do Direito, sem, contudo, as limitações de uma atuação profissional estrita. Para isso, acreditava naquele momento, eu deveria me dedicar totalmente a esse objetivo, sob pena de ser engolido pela rotina intensa da advocacia em um pequeno, mas requisitado escritório, e com isso acabar adiando o ingresso em uma pós-graduação.

Os primeiros anos desse novo rumo foram difíceis. Prolonguei por algum tempo a vida de estudante dos primeiros anos de faculdade (mesada dos pais, alguns bicos, hábitos modestos), enfrentei a desconfiança e o espanto de amigos, familiares e colegas de profissão, fui reprovado nas primeiras tentativas de ingresso no mestrado em Ciência Política e em Sociologia. Hoje, tenho certeza de que tomei o rumo certo. Mestre e doutor em Ciência Política, sei que construí uma trajetória até agora relativamente consistente na área acadêmica, me dedicando a temas que nunca se afastaram do mundo do Direito, como planejei inicialmente: acesso à justiça, reforma do Judiciário, profissões jurídicas, ensino do Direito.

Durante esse percurso, porém, mantive ativo meu vínculo com a OAB, um tanto por insegurança quanto ao futuro, um tanto pela esperança (nem sempre assumida) de, de alguma forma, encontrar um tipo de atuação profissional como advogado que me satisfizesse pessoalmente e que permitisse tocar adiante minha carreira acadêmica. Fui assessor jurídico na administração pública municipal, e percebi que, se tivesse tomado gosto pelo Direito Administrativo ainda estudante, talvez minha trajetória fosse diferente – mas é impossível voltar atrás... Fui coordenador de um Núcleo de Prática Jurídica em curso de Direito (posição que, de acordo com as regras da OAB, exige inscrição como advogado) e tive a oportunidade de aliar a reflexão sociológica sobre ensino do Direito e profissões jurídicas a um projeto pedagógico prático-profissional, de formação de novos advogados. Atuei no setor de relações institucionais ("lobby") de uma associação de consumidores, e nessa função apresentar-me como advogado sempre abriu portas e desfez resistências. No mais, tive um ou dois casos de "pequenas causas" cíveis e criminais, em geral para ajudar amigos, com nenhuma ou simbólicas remunerações.

Porém, conforme minha carreira acadêmica avançou e se consolidou, a insegurança quanto ao futuro se dissipou e minha satisfação pessoal encontrou cada vez mais alimento nas atividades de pesquisa e docência. Por isso, manter meu vínculo com a OAB, minha inscrição como advogado tornou-se algo cada vez mais desnecessário: não precisaria mais recorrer à advocacia como "plano B" de subsistência, e não precisaria mais encontrar em um tipo ainda desconhecido de advocacia a satisfação que as aulas e as atividades de pesquisa me davam.

Mais do que isso, eu passei a não me identificar mais como advogado. Isso não quer dizer apenas que passei a não mais me apresentar como advogado, mas que, essencialmente, deixei de compartilhar da imagem pública e do sentimento de corpo que caracterizam a profissão. Sem assinar uma petição há mais de cinco anos, com pouquíssima experiência prático-profissional como advogado (apesar de 10 anos como inscrito na OAB), passei a sentir um certo desconforto em me apresentar como membro de um grupo profissional de cujos valores fundamentais deixei de compartilhar, e de cujas condições de existência – a prestação de um serviço de acesso à justiça – eu já não mais participava.

Dificilmente ouvimos alguém dizer que é um "ex-advogado". Mesmo pessoas que pouco atuam, porque passaram a se dedicar a outras atividades, mantêm sua inscrição e sua carteira da OAB e eventualmente se identificam como advogados. Entre eles, muitos colegas acadêmicos com trajetórias muito parecidas com a minha. Inclusive desses colegas acadêmicos, ouvi reações espantadas e desmotivadoras quando anunciava minha intenção de cancelar minha inscrição na OAB. Por isso, e se não fosse a forte e intencional carga política da minha atual identificação como "professor" (de formulários a serem preenchidos a apresentações cotidianas do convívio social, com o objetivo de afirmar que a opção pela docência e pela pesquisa também constitui uma identidade profissional e social), eu acharia graça e certa exclusividade em me apresentar, a partir de agora, como um "ex-advogado".