Quando escrevi sobre a indicação do ministro Luiz Fux para o STF (Supremo Tribunal Federal), citei críticas às indicações anteriores feitas por Lula para a suprema corte brasileira, incluindo aquelas de figuras do campo jurídico que consideram o ministro Joaquim Barbosa pouco preparado (intelectual, profissional, emocionalmente ou de todas essas formas) para o cargo.
Recebi, por conta daquela observação colhida de minhas percepções sobre os embates e opiniões que se expressam no campo jurídico brasileiro, diversos comentários e questionamentos sobre a razão de ter dito que o ministro Barbosa era "inepto". Procurei esclarecer, em resposta àqueles leitores e em primeiro lugar, que a opinião não era minha, mas sim de vários agentes do campo jurídico que, por uma razão ou outra, questionavam a indicação de Barbosa para o STF. Apenas reproduzi opiniões que ouvi de fontes diversas, como pesquisador e observador da justiça brasileira. Além disso, procurei deixar claro àqueles leitores, também, que apesar de minha formação inicial em direito, não sou um especialista em direito constitucional nem sou advogado com experiência na litigância junto ao Supremo; por isso, não teria elementos suficientes para avaliar, por minha conta e juízo, a competência "técnica", propriamente jurídica dos votos de Barbosa como ministro da corte.
Minha leitura da atuação do STF é política, que faço como cientista político – e, como tal, não posso deixar de observar e registrar manifestações de oposição à presença de Barbosa no Supremo (especialmente por parte de alguns advogados e juízes), apesar do respaldo de grande parte da opinião pública (por conta do julgamento do caso do "mensalão" do governo Lula, especialmente) e dos membros do Ministério Público Federal (sua instituição de origem).
Agora, contudo, a declaração recente do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que chamou o ministro Barbosa de "moreno escuro" me dá a oportunidade de falar algo sobre esse membro do Supremo. Mais do que isso, me dá a oportunidade de falar algo importante que deixei de mencionar no meu artigo sobre Fux e nas respostas aos leitores que me questionaram sobre o juízo "técnico" que reproduzi sobre Barbosa. Deixei de dizer, basicamente, que por trás das críticas à "competência", ao "preparo" ou à "postura" do polêmico e irritadiço ministro —que pouco faz para agradar aos colegas de corte e, principalmente aos advogados que circulam pelo Supremo— reside um preconceito racial velado, que se manifesta sorrateiro em muitas das críticas que reproduzi em meu artigo anterior, mas que explode em evidência no comentário nada sutil do deputado Campos.
O deputado alegou que usou a expressão por não se lembrar, no momento da fala, do nome do ministro do STF. Péssima justificativa, para justificar o injustificável. Em primeiro lugar, porque o deputado se deu o direito de trocar o nome de uma pessoa pela cor de sua pele – coisa que certamente não faria em relação a nenhum dos demais ministros da corte. "O ministro do bigode" seria Cezar Peluso? "O mocinho" seria Dias Toffoli? O "careca" seria Gilmar Mendes ou Celso de Mello? Difícil imaginar esses comentários sobre os outros ministros – a não ser em relação às duas mulheres da corte, alvos de comentários e referências igualmente discriminatórios –, porque tenho certeza que o deputado conseguiria se lembrar do nome dos demais, ou de alguma outra referência (de carreira, de origem) que o fizesse se lembrar, rapidamente, de quem ele queria mencionar.
Também estou certo de que o deputado se sentiria muito mais constrangido por não se lembrar do nome de qualquer outro ministro do STF que não fosse Barbosa, e por isso faria um esforço maior para não parecer indelicado em relação a uma autoridade pública, um representante do tribunal máximo do Judiciário brasileiro. De qualquer forma, antes de cometer uma gafe, o deputado poderia recorrer a um colega ou a um de seus assessores para que lhe refrescassem a memória. Ao usar a expressão "moreno escuro" o deputado o fez com a facilidade com que ele – e muitas pessoas que ouvimos cotidianamente – o fazem para se referirem aos empregados, motoristas, porteiros, etc. Nesse sentido, "escurinho(a)", "moreninho(a)" é uma cruel sutileza de linguagem, que ao evitar a palavra "negro", finge atenuar o que, na verdade, aprofunda: o preconceito, a negação da diferença e da identidade.
Também é difícil imaginar o mesmo tipo de referência à cor da pele dos outros ministros por uma razão bastante simples: Joaquim Barbosa é o único ministro negro do Supremo, atualmente e em toda a história da corte. Sua indicação teve propositadamente um caráter simbólico, de corrigir injustiças e desigualdades históricas. Infelizmente, como podemos ver, não conseguiu tal objetivo. Assim como aconteceu e acontece com a tímida presença feminina nos tribunais superiores, e é importante repetir que as mulheres nessas posições são alvos de comentários igualmente cruéis e discriminatórios, o isolamento do "símbolo" da reparação ("a primeira mulher no STF/STJ", "o primeiro/único negro no STF"), quando passada a euforia do ato histórico da indicação, acaba apenas realçando o abismo entre posições tão distantes no campo social e, consequentemente, no campo jurídico.
Acontece que, ao contrário da condição feminina, a desigualdade originada da raça e da cor da pele não alcança só as esferas mais altas da justiça brasileira, mas é uma característica geral de todos os níveis do campo jurídico. Em outras palavras, se as mulheres já são maioria (ou avançam para essa condição) em todas as carreiras jurídicas, os negros são minoritários entre juízes, promotores, defensores públicos. Talvez haja variações nessas proporções de acordo com o estado da federação e o grupo profissional – acredito, por exemplo, que a advocacia, por ser uma profissão com maior número de membros, com acesso menos exclusivo e, portanto, mais diversificada socialmente, possui maior percentual de negros em seus quadros. Nesse aspecto, o isolamento de Barbosa no nível das elites jurídicas apenas reproduz a ausência quase que total dos negros em todos os níveis das carreiras, profissões e instituições jurídicas (a não ser, obviamente, em posições tidas como secundárias, como escreventes, oficiais de justiça, serventuários em geral). Além disso, quem tem experiência no ensino jurídico, mesmo em cursos e instituições de ensino mais populares, sabe que essa desigualdade no acesso às profissões jurídicas começa já no acesso ao curso de direito.
Joaquim Barbosa tem um currículo respeitável, tanto em termos profissionais quanto acadêmicos, o que certamente o distingue da maior parte dos seus colegas de corte. Comparável aos seus títulos e qualificações profissionais seriam apenas os constantes dos currículos do ex-ministro Eros Grau e de Gilmar Mendes, ainda em atividade. Aliás, é em relação a esse segundo ministro que a comparação é mais evidente: ambos dedicam-se à mesma área do direito (o direito constitucional), tendo realizado pesados investimentos na carreira acadêmica, com longas e produtivas passagens por universidades estrangeiras (Mendes na Alemanha e Barbosa na França). Ambos são eruditos e falam fluentemente mais de uma língua estrangeira. Ambos construíram suas carreiras no MPF, instituição que ao longo de sua consolidação e de sua autonomização em relação ao Executivo nas últimas décadas ganhou destaque e permitiu aos seus membros alcançarem posições relevantes no campo jurídico brasileiro.
Mas as semelhanças param por aí. Na verdade, Barbosa e Mendes, tendo essas características em comum, podem ser considerados a antítese um do outro. Barbosa tem origem humilde, e como muitos brasileiros lutando por ascensão, negros ou brancos, viu no serviço público um caminho seguro de crescimento e posicionamento social. Ao contrário de Mendes, que mesclou sua atuação de carreira com passagens por funções mais "políticas" de consultoria jurídica de parlamentares e governos, chegando a Advogado-Geral da União, Barbosa manteve-se rigorosamente nos trilhos da carreira burocrática, valorizando a autonomia da função e as possibilidades formais de ascensão. Isso não quer dizer que sua indicação para o Supremo não tenha passado por algum tipo de construção de apoios políticos, inevitáveis nessa etapa da carreira de um ministro de tribunal superior; também não quer dizer que a relação de Mendes com a política e o poder seja escusa, pois é padrão de trajetórias das elites jurídicas. Contudo, é perceptível que as relações mantidas por Mendes e Barbosa com agentes do campo político-partidário são distintas.
Por fim, importante lembrar que Mendes vem de família de proprietários de terras, com forte influência em sua região de origem, no Mato Grosso (por sinal, mesmo estado do deputado Campos). Não foi à toa que, na histórica discussão entre Mendes e Barbosa em abril de 2009, este último ministro cobrou do primeiro não ser tratado como um de seus capangas. Mendes é a casa-grande: representa o padrão de recrutamento das elites nacionais em geral e das elites jurídicas em especial. Barbosa é a senzala: a exceção à regra, um representante dos grupos sociais historicamente excluídos do acesso aos bens públicos e aos círculos de poder, que soube valer-se dos caminhos criados pela meritocracia e pela impessoalidade burocrática para alcançar uma posição superior. Mendes, apesar de duro na fala e antipático no trato, sabe circular pelo poder. Barbosa não cede à imprensa, ao riso ou à bajulação, não faz questão de contemporizar, e não recebe advogados em seu gabinete porque, diz ele, preza a isenção de sua função como juiz – e ao agir assim, ganha, sem maiores preocupações, a antipatia de muitos. Barbosa é, enfim, um negro insubmisso – e deve orgulhar-se disso, para horror da casa-grande, representada também pelo deputado Campos. Talvez por isso, e apesar de tantos aspectos em comum em suas trajetórias profissionais e acadêmicas, Mendes seja tão incensado como autoridade política e intelectual (a ponto dessa bajulação causar embrulhos nos estômagos mais sensíveis e nos espíritos mais críticos); enquanto Barbosa, apesar de todas as suas qualificações, mereça ser lembrado pela casa-grande apenas como um "moreno escuro".
Frederico de Almeida é doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Universidade São Judas Tadeu
Edita o blog POLÍTICA│JUSTIÇA (http://politicajustica.blogspot.com)
(Artigo originalmente publicado no site Última Instância em 24 de março de 2011)
Nenhum comentário:
Postar um comentário