sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

O que quer Peluso?

No julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que terminou em empate, o ministro Cesar Peluso, presidente do STF, já havia demonstrado falta de habilidade e de tino para liderar um tribunal que, por missão constitucional e circunstâncias políticas recorrentes, tende a ter cada vez mais protagonismo na vida política brasileira. Foi marcante, para mim, à época, sua frase ao adiar o julgamento: "tendo em vista o impasse, o melhor é não decidirmos isso agora" - ou algo bem próximo disso. Agora, com a decisão de negar liberdade imediata a Cesare Battisti, cuja extradição foi negada pelo então presidente Lula em seus últimos dias de governo, Peluso transforma um caso juridicamente complexo e politicamente tumultuado em um imbróglio sem sentido e, além disso, perigoso.
 
Poderia se dizer que trata-se apenas de mais uma trapalhada de um presidente do Supremo sem pulso e firmeza política para decidir, sempre que é chamado pela urgência ou pela relevância da questão. Porém, sendo conhecido o perfil conservador de Peluso, é possível ver nesse episódio a intenção explícita de um agente político em se valer de sua posição institucional para criar um confronto político indesejável e perigoso com a Presidência da República. A afirmação de Luís Roberto Barroso, advogado de Battisti, de que a decisão de Peluso é um golpe de Estado é forte, e tem um tanto de exagero, típico da oratória da defesa em juízo; mas não é, de todo, sem fundamento.

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