Conversando com quem vive a vida forense, percebe-se que a Meta 2 foi incorporada ao cotidiano de juízes, advogados e promotores.
A Meta 2 faz parte de um conjunto de 10 metas de aprimoramento do Judiciário, lançadas no 2º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro de 2009, e prevê: "Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31.12.2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores)". Segundo o CNJ, que transformou a meta em campanha ("Meta 2: bater recordes é garantir direitos"), o objetivo da ação é "assegurar o direito constitucional à 'razoável duração do processo judicial', o fortalecimento da democracia, além de eliminar os estoques de processos responsáveis pelas altas taxas de congestionamento" (http://www.cnj.jus.br/index.php?Itemid=963).
Entre os advogados e juízes com quem conversei, há quem veja com bons olhos a iniciativa. Há também aqueles que prevêem arbitrariedades e nulidades, decorrentes do abrupto aumento de produtividade temporal, em detrimento da qualidade dos julgamentos. Há juízes que reclamam da pressão criada sobre o ato de julgar. E há quem veja a possibilidade de que a Meta 2 se converta em desculpa cômoda para que os juízes deixem de julgar alguns casos complicados ou incômodos, passando os mais antigos à frente.
Certamente, efeitos colaterais negativos serão verificados. Mas, creio eu, a simples adoção de metas de qualidade (ainda que questionáveis, especialmente quando podem opor eficiência produtiva à qualidade da justiça), e sua incorporação pelos profissionais da justiça em todos os níveis parece ser um bom passo à frente, em um sistema judicial tradicionalmente identificado com a resistência ao planejamento e à falta de compromisso com seus usuários.
Saiba mais sobre a Meta 2:
Um comentário:
Sigo o seu pensamento acredito que dever do judiciário incorporar aspectos da busca da qualidade de atendimento.Deemostração de resultado com Metas.Fica mas transparente e garante,segurança jurídica.
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