Judiciário e democracia

Interessante reportagem do Consultor Jurídico sobre a visão de Joaquim Falcão a respeito do papel do juiz e da relação entre os poderes numa democracia: http://www.conjur.com.br/2009-mai-16/fimdediscussao-ministros-papel-juiz-faz-parte-jogo-democratico

Joaquim Falcão é um dos mais lúcidos analistas do Judiciário brasileiro. Advogado e sociólogo, foi responsável, ao lado de José Eduardo Faria, pelo desenvolvimento, no início dos anos 80, dos estudos sócio-jurídicos e pela constituição de um campo acadêmico para a sociologia jurídica no Brasil. Sua longa trajetória de pesquisa e militância na política da justiça e nos movimentos de reforma judicial o capacitaram como um dos principais intelectuais da Reforma do Judiciário e importante interlocutor da Secretaria especialmente constituída para esse fim no primeiro governo Lula. Daí ter ele feito parte das duas primeiras composições do CNJ, e ter influência suficiente para indicar o nome de seu sucessor na renovação do Conselho, ainda em curso.

A fala de Falcão comentada na reportagem do ConJur foi a propósito da visita do juiz Antonin Scalia, da Suprema Corte dos EUA, ao Brasil, nessa semana. Tido como um dos mais conservadores juízes da Suprema Corte, Scalia defendeu a atuação "textualista" dos juiz, desvinculada de juízos morais, e guiada exclusivamente pela "letra fria da lei".


Saiba mais:

http://www.conjur.com.br/2009-mai-14/ministro-corte-eua-juizes-nao-podem-decisoes-morais

http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4832&Itemid=343#14

http://www.conjur.com.br/2009-mai-12/ccj-senado-sabatina-indicados-cnj-cnmp-nesta-quarta